A Medida Provisória nº 936, publicada quarta-feira (1/4), no Diário Oficial da União, é positiva, na avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Ao permitir a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de até 70% do salário, mas concedendo aos empregados um benefício com base no seguro-desemprego, a nova Medida Provisória se soma às alternativas já trazidas pela MP 927/2020, que buscou garantir mais agilidade e capacidade de reação das empresas a esta crise sem precedentes e que exige respostas rápidas.
Neste momento de grandes dificuldades vivido pelas empresas e pela população, a CNC vê o uso da flexibilização trabalhista dentro dos limites estabelecidos por lei, com razoabilidade, diálogo e canais abertos de negociação entre patrões e empregados, como uma alternativa segura para a sobrevivência dos negócios e a proteção do trabalhador.
O chamado lay-off foi uma das propostas apresentadas ao governo federal pelo Sistema Comércio, visando reduzir os impactos da crise do coronavírus. A CNC segue trabalhando de forma coordenada em todo o Brasil para a superação deste difícil momento.
