Diário Legislativo | CNC

Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

Diário Legislativo Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

Relator de MP amplia acesso de microempresas a crédito durante pandemia

Diário Legislativo Relator de MP amplia acesso de microempresas a crédito durante pandemia

Câmara conclui votação de MP sobre remarcação de passagens e ajuda ao setor aéreo

Diário Legislativo Câmara conclui votação de MP sobre remarcação de passagens e ajuda ao setor aéreo

Chega ao Senado MP que flexibiliza dias letivos obrigatórios na educação

Diário Legislativo Chega ao Senado MP que flexibiliza dias letivos obrigatórios na educação

Proposta cria regras contra cobrança abusiva de dívidas de consumidores

Diário Legislativo Proposta cria regras contra cobrança abusiva de dívidas de consumidores

Projeto cria política para incentivar produção e uso de biogás

Diário Legislativo Projeto cria política para incentivar produção e uso de biogás

Projeto interrompe contagem do prazo de isenção sobre ganho com venda de imóvel

Diário Legislativo Projeto interrompe contagem do prazo de isenção sobre ganho com venda de imóvel

Receita médica sem prazo durante a pandemia vai a sanção

Diário Legislativo Receita médica sem prazo durante a pandemia vai a sanção

Deputados podem concluir hoje votação da MP sobre remarcação de passagens aéreas

Diário Legislativo Deputados podem concluir hoje votação da MP sobre remarcação de passagens aéreas

Senado aprova indenização a profissionais da saúde incapacitados pela covid-19

Diário Legislativo Senado aprova indenização a profissionais da saúde incapacitados pela covid-19

Câmara aprova texto-base de MP sobre remarcação de passagens aéreas

Diário Legislativo Câmara aprova texto-base de MP sobre remarcação de passagens aéreas

Câmara aprova MP que desobriga escolas de cumprir quantidade mínima de dias letivos

Diário Legislativo Câmara aprova MP que desobriga escolas de cumprir quantidade mínima de dias letivos