Comissão de Turismo debate esquema de propriedade compartilhada de imóveis

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A Comissão de Turismo debate nesta quarta-feira (13/06) o instituto da multipropriedade, esquema de propriedade compartilhada que envolve o aproveitamento econômico de um bem imóvel por um período fixo de tempo.

De acordo com o deputado Herculano Passos (MDB-SP), que propôs o debate, esse esquema surgiu no exterior e, inicialmente, era focado na exploração de imóveis (casas, chalés, apartamentos) para fins turísticos. “Assim, a cada coproprietário, é concedida permissão para desfrutar do imóvel por um período do ano de forma exclusiva”, explica o parlamentar.

Foram convidados, entre outros:

- representante do Ministério do Turismo;

- o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Flavio Augusto Ayres Amary; e

- o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Rodrigues Martins.

O debate será realizado às 14h30, no plenário 5.