Comissão debate MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; relatório será apresentado na quarta

AddToAny buttons

Compartilhe
17 A 18 fev 20
Ex: 8h00 às 18h00
Botão - Tenho Interesse
Esse preenchimento não garante sua
inscrição. É apenas para fins de comunicação,
envio de novidades e informações sobre o
evento.
Comissão debate MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; relatório será apresentado na quarta
Comissão debate MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; relatório será apresentado na quarta
Crédito
Carlos Terra

A comissão mista que analisa a medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade (MP 905/19) promove debate nesta terça-feira (18) com representantes de trabalhadores, patrões, centrais sindicais, governo e pesquisadores. Este será o quarto e último debate da comissão antes da análise do relatório.

O relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ) será apresentado na quarta-feira (19). O calendário apertado foi criticado por alguns integrantes do colegiado. O prazo final de validade da MP é 20 de abril.

Para incentivar as admissões, o Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para o FGTS (de 8% para 2%), redução de 40% para 20% da multa em caso de demissão, isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação. Podem ser contratados jovens com idades entre 18 e 29 anos por até 24 meses, com salário limitado a 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50).

Foram convidados representantes das seguintes instituições:

- Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão;

- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;

- Instituto de Ensino e Pesquisa;

-  Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança
Pública;

- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;

- Procuradoria-Geral da União;

- Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores;

- União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços;

- Hype 60+;

- Nova Central Sindical dos Trabalhadores;

- Central Sindical e Popular;

- Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho;

- da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho, Otávio Amaral Calvet;

- representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, Nicolino Eugênio da Silva Júnior; e

- professor do Instituto de Ensino e Pesquisa, Ricardo Paes Barros.

O debate da terça-feira será realizado às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Já a votação do relatório será no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, também às 10 horas.

O debate será interativo pelo e-Cidadania

Acesse : https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=17910

 

Fonte Agência Câmara