Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 20% do lixo hospitalar gerado no Brasil é considerado perigoso, composto por contaminantes, químicos e perfurocortantes. Para avaliar o descarte desses materiais, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizou audiência pública com representantes do setor.
O diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Filho, afirmou que as regras ambientais precisam ser respeitadas, pois do contrário os lixões serão liberados de maneira descontrolada. Ele ressaltou a importância da reciclagem dos resíduos.
“O ponto de partida da Política Nacional de Resíduos Sólidos para qualquer resíduo gerado no País é a segregação. Então nós temos no momento da geração a segregação do que é resíduo, que é aquele material que tem potencial de aproveitamento, recuperação, reciclagem e tratamento, do que é rejeito, aquele que não tem essa possibilidade”, disse.
Municípios
Para o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Marcelo Cavalcante, é necessário promover a substituição de materiais e de processos por alternativas de menor risco, como consta na Resolução 358 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ele também considera a necessidade de ação integrada entre os órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, com o objetivo de regulamentar o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.
“Existem municípios em que a vigilância sanitária fiscaliza, que exigem o licenciamento sanitário de empresas de tratamento, mas não existe uma obrigatoriedade em norma federal. Se o código sanitário do município permitir e tiver, ele fiscaliza, mas a parte de tratamento e disposição final é, no geral, quase 100% do órgão de meio ambiente local”, observou.
Reutilização
A representante da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Sandra Satiko, afirmou que o setor está incentivando políticas para reduzir os resíduos e ampliar a compostagem e reutilização.
Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) disse que é essencial a separação do lixo hospitalar, porque os riscos sanitários são altíssimos e o material é extremamente tóxico.
“É possível, sim, reduzir o custo com um plano bem feito, aumentando o índice de reaproveitamento e destinando esse material não contaminado para a reciclagem”, disse.
O parlamentar frisou também a necessidade de incluir as cooperativas no gerenciamento dos resíduos produzidos pelos serviços de saúde, pois, na sua avaliação, isso pode reduzir, inclusive, custos.
Fonte Agência Câmara
