O Projeto Lei 6 de 2021 em debate no Senado recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com validade de 180 dias.
De acordo com o autor, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta permite aos empregadores a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados.
O programa, que havia sido criado no ano passado por meio da MP 936/2020 aprovada em ( 16/06/2020) e que foi encerrado em dezembro passado. O objetivo é evitar demissões em meio à crise econômica provocada pela pandemia de covid-19.
Fonte: Agência Senado
