O Projeto de Lei 2292/20 determina que os gestores locais deverão adotar medidas para assegurar a acomodação de profissionais da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência da Covid-19.
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a hospedagem em hotéis ou em estabelecimentos com condições adequadas para descanso de quem não pode retornar à própria residência, seja pela distância ou pelo risco da transmissão da Covid-19 às famílias.
“O objetivo é garantir a integridade da saúde e o repouso dos profissionais que estão atuando no combate dessa pandemia, bem como preservar a saúde de seus familiares”, disse o autor da proposta, deputado Ted Conti (PSB-ES).
Fonte: Agência Câmara
