Duas propostas procuram favorecer o mercado nacional na aquisição de produtos para o combate da pandemia do novo coronavírus. Os textos tramitam na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2223/20 prioriza produtos fabricados no Brasil nas licitações para adquirir bens, serviços e insumos para enfrentar a pandemia de Covid-19.
A proposta, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), inclui a regra na Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil.
Segundo Lucena, essa preferência é importante para gerar renda e postos de trabalho no Brasil e não enfrentar a pandemia só como ameaça à saúde pública, mas também reduzir os efeitos do desemprego.
Compras para o SUS
Já o Projeto de Lei 2254/20 estabelece limite mínimo de aquisição de produtos fabricados no Brasil entre equipamentos e materiais de consumo médico-hospitalares para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, pelo menos 80% das compras deverão ser de produtos nacionais.
Pela proposta, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), caberá à direção nacional do SUS estabelecer quais produtos, equipamentos e materiais serão considerados estratégicos e devem entrar no limite mínimo de aquisição. O texto inclui o programa de substituição de importações na Lei Orgânica da Saúde.
Segundo Fonte, a pandemia demonstrou a importância de o Brasil aumentar sua autonomia na confecção de produtos, equipamentos e materiais de consumo médico-hospitalares estratégicos. “O Brasil e o mundo observaram, atônitos, as ações de outros países que distorceram o bom funcionamento do mercado na produção e distribuição de medicamentos, produtos e equipamentos de importância crítica, como ventiladores e EPIs”, disse.
Fonte: Agência Câmara
