A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF, para poder desonerar a folha de pagamento de todas as empresas, foi sugerida pelo setor de Serviços de Informação e Comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária na sexta-feira (25/09).
Na reunião virtual, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu detalhes sobre qual seria o custo total e a alíquota necessária para compensar a desoneração.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Paulo Gallindo, afirmou que o custo anual é de R$ 240 bilhões, valor que poderia ser financiado com uma tributação sobre movimentações financeiras de 0,37% sobre saques e créditos. Gallindo disse que o setor estuda como diferenciar ricos e pobres nesse tipo de tributação.
Volta da CPMF
Vários parlamentares reclamaram que o governo federal estaria negociando com alguns deputados e senadores a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/19, que trata da reforma tributária, em troca do apoio à volta da CPMF sem discutir com a Comissão.
Segundo a PEC nº 45, o IBS reunirá em uma única alíquota o IPI, o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS. O setor de serviços teria aumento de carga porque o IBS foi calculado de forma a não ser cumulativo, ou seja, para que setores industriais, por exemplo, possam descontar o imposto pago em fases anteriores da produção. Para o setor de serviços, o que pesa é a folha de salários, não a cumulatividade.
Desoneração da folha
O presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Edgar Serrano, lembrou que o setor de Serviços responde por 70% do Produto Interno Bruto (PIB), com tendência de alta. “Não tem como fazer uma reforma tributária sem considerar a folha de pagamento”, afirmou.
Serrano defendeu uma emenda à PEC nº 45, apresentada pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). Ela prevê a desoneração da folha de salários com acréscimo na alíquota do IBS.
Já Gallindo, presidente da Brasscom, disse que, neste caso, a alíquota do IBS teria que passar de 25% para 33%.
Também na reunião, o representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), Rodrigo Petry, procurou rebater a ideia de que o setor não paga impostos. Segundo ele, isso vale mais para empresas com sede em um país e que prestam serviços em outros países. Mas ele disse que as grandes empresas digitais já têm representação no Brasil.
Fonte: Agência Câmara
