A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal promove audiência pública interativa na quarta-feira (11) para debater a importância da aprovação imediata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Parlamento brasileiro, na perspectiva do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e tem prazo para acabar: perderá a validade no dia 31 de dezembro. No Congresso tramitam propostas para tornar permanente a fonte de recursos, além da possibilidade de aumentar a participação da União com mais investimentos federais para manter o funcionamento de creches, educação infantil, ensinos fundamental e médio, e educação de jovens e adultos nos estados e municípios.
Em um texto substitutivo à proposta original, Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20%, em um prazo de seis anos.
A audiência pública está marcada para as 14h30, no Plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Convidados
– Deputada Professora Dorinha
– Senador Flávio Arns (Rede-PR)
– Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte
– Nalú Farenzena, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca)
– Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Pedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)
– Representante do Ministério da Educação.
Acesse: http://bit.ly/audienciainterativa
Fonte Agência Senado
