DESTAQUES:
• Sancionada, com veto, lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela, com a finalidade de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais.
• Benefícios pagos pelo INSS serão reajustados em 5,45%, a partir de 1º de janeiro de 2021.
• Arquivado o Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato das Empresas Funerárias, Cemitérios e Crematórios de Goiânia/GO e Região Metropolitana.
• Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Produtos Farmacêuticos, Cosméticos, Perfumarias, Artigos de Higiene Pessoal, Artigos Ortopédicos, Produtos Químicos e Petroquímicos do Estado da Bahia.
• FENACON notifica as empresas representadas pelos Sindicatos Filiados para procederem até o dia 31 de janeiro de 2021, ao recolhimento da Contribuição Sindical patronal do exercício de 2021.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que consolida o “CARNARIO - Carnaval fora de época” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente, no mês de julho.
• Prefeitura do Rio de Janeiro estabelece que as Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19, serão regulamentadas por resolução dos secretários municipais das pastas afetas.
