Boletim Informativo Diário (BID) 101/2019

AddToAny buttons

Compartilhe
07 A 08 mai 19
Ex: 8h00 às 18h00
Botão - Tenho Interesse
Esse preenchimento não garante sua
inscrição. É apenas para fins de comunicação,
envio de novidades e informações sobre o
evento.
Capa BID

DESTAQUES:
Regulamentados dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Alterado Decreto que aprova a estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, alterando entre outros dispositivos, a composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Alterado o Ato que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis, a partir de 16 de junho de 2019.
Ampliada a aplicabilidade da norma que aprova o modelo do Termo de Adesão à Gestão das Praias, para as praias marítimas urbanas e não urbanas.
Deferido o registro sindical ao Sindicato dos Hotéis, Meios de Hospedagem e Gastronomia de Telêmaco Borba e Região, e anotada a representação do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Londrina.