Boletim Informativo Diário (BID) 111/2020

AddToAny buttons

Compartilhe
07 A 08 mai 19
Ex: 8h00 às 18h00
Botão - Tenho Interesse
Esse preenchimento não garante sua
inscrição. É apenas para fins de comunicação,
envio de novidades e informações sobre o
evento.
Capa BID

DESTAQUES:
•    Sancionada, com vetos, lei que torna obrigatório o uso de máscaras.
•    Promulgada Emenda Constitucional que adia as eleições municipais.
•    Disciplinada a proclamação de resultado do julgamento no âmbito do CARF, nas hipóteses de empate na votação.
•    Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza os estabelecimentos particulares de ensino superior a adotar sistema de aulas remotas durante o período em que perdurar a pandemia do novo coronavírus.
•    Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as escolas, universidades, bibliotecas, cinemas, teatros públicos e privados, restaurantes, bares, trailers, quiosques, motéis, hotéis, pousadas, albergues, hostel e afins, a adotar procedimento de desinfecção geral de suas dependências.
•    Fecomércio-RJ é designada, entre outras entidades, como membro representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – CONSEMAC.
•    Governo do Distrito Federal estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no tocante as atividades suspensas e permitidas.