20/03/2020
Liderados pelo presidente do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, representantes das quatro maiores entidades representativas do comércio, serviços e turismo do Estado entregaram, na quinta-feira, 19, ao secretário-chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves Júnior, um documento com sugestões de ações e providências a serem adotadas pelo Governo do Estado como forma de minimizar os efeitos das restrições em decorrência da pandemia do Covid-19 (coronavírus).
Junto com Queiroz estiveram o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN), Afrânio Miranda; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), José Lucena; e o vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do RN, Schiavo Álvares. O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, também participou do encontro. O documento é destinado à governadora Fátima Bezerra.
Queiroz fez questão de lembrar a importância do Comércio, Serviços e Turismo para a economia e para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Setores que juntos respondem por cerca de 65% do PIB do Estado; movimentam R$ 42,3 bilhões todos anos; e empregam, direta e formalmente, quase 310 mil pessoas, o que equivale a quase 74% de todos os empregos com carteira assinada gerados pelo setor privado no Rio Grande do Norte.
Medidas
“Entendemos que as recomendações de isolamento social, que têm impacto direto na realização de eventos e no movimento do comércio; a redução de jornadas de trabalho e o cancelamento de aulas e cursos são medidas necessárias, mas que impactam direta e profundamente o faturamento de nossas empresas e criam um cenário aterrador. Mesmo entendendo a extrema necessidade de muitas destas medidas. Por isso, solicitamos o apoio do Governo do Estado para que possamos, juntos, atravessar esta tormenta que nos aflige com o menor impacto possível em nossa economia”, ressaltou o presidente Marcelo Queiroz.
O presidente da FCDL-RN, Afrânio Miranda, enfatizou a importância de governo e empresários caminharem juntos sobretudo em um momento como o atual. “Nós somos interdependentes. Um depende do outro. Por isso, resolvemos vir aqui trazer estes pleitos e ampliar o diálogo”, destacou. A visão foi referendada pelo vice-presidente da Federação das Associações Comerciais, Schiavo Álvares. O presidente da CDL Natal, José Lucena, salientou que o momento é de compreensão mútua das dificuldades de cada lado. “Sabemos que o Estado enfrenta problemas fiscais e financeiros. Mas precisamos ressaltar que, caso não haja este diálogo e uma abertura a estas sugestões, o declínio da atividade econômica só irá piorar o cenário atual das contas públicas”, disse ele.
Entre as sugestões estão: incluir a parcela estadual de tributos incidentes sobre as empresas optantes pelo Simples no diferimento de pagamento pelo prazo mínimo de três meses; instituir o diferimento, por um período mínimo de três meses, do recolhimento do ICMS devido pelas empresas do segmento; redobrar os esforços para manter em dia o pagamento dos salários e benefícios dos servidores públicos; reativar a redução do ICMS incidente sobre a energia elétrica dos empreendimentos turísticos; entre outros.
Governo
O secretário-chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves Júnior, elogiou a iniciativa das entidades, mas lembrou a difícil situação financeira pela qual o Estado vem passando, e que é de amplo conhecimento de todos. “Nós estamos atentos a toda esta situação e em como poderemos diminuir os impactos que as restrições impostas pelas ações de prevenção do Covid-19 podem causar, até porque quando a economia entra em colapso, o Governo também sofre as consequências. Nós nos comprometemos a estudar todos os pontos e dar um retorno do que pode ser feito o quanto antes”, afirmou ele.
