06/03/2020
Para aperfeiçoar o ambiente de negócios da capital paulista, a Fecomércio-SP apresentou uma série de propostas ao secretário executivo de Relações Federativas e Metropolitanas de São Paulo, Ricardo Tripoli. Elaboradas pela assessoria técnica e pelos conselhos que compõem a entidade, as proposições, além de modernizar a maior cidade do País, têm o objetivo de contribuir para melhorar a posição do Brasil no Doing Business, ranking do Banco Mundial que avalia a facilidade para se fazer negócios em 190 nações.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está patrocinando o projeto do Doing Business Subnacional Brasil, também desenvolvido pelo Banco Mundial, que vai analisar cinco indicadores para a melhoria do ambiente de negócios em todas as capitais do País. O projeto é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
As propostas para o desenvolvimento socioeconômico da cidade de São Paulo foram delineadas com base em princípios trazidos pela Lei da Liberdade Econômica, aprovada no ano passado em âmbito federal, e divididas em cinco eixos: incentivo e apoio ao empreendedorismo; desenvolvimento econômico e de competitividade no comércio e em serviços; licenciamento de obras e desenvolvimento urbano; zeladoria urbana e posturas municipais; e sustentabilidade – confira mais detalhes sobre os assuntos abaixo.
O presidente da Fecomércio-SP, Abram Szajman, reforçou, ao entregar o documento ao secretário, que as proposições foram elencadas com base nas reais necessidades dos empresários, de modo que, se colocadas em prática, proporcionarão benefícios à classificação do Brasil no Doing Business, uma vez que o processo de avaliação leva em conta apenas os ambientes de negócios da capital paulista e da cidade do Rio de Janeiro.
“Parte essencial deste trabalho está no diálogo com o poder público, bem como no seu comprometimento com a sociedade em viabilizar medidas necessárias que contribuam para os esforços da esfera privada em prol do crescimento do emprego e da renda”, afirmou Szajman.
Convidado à reunião plenária das Diretorias da Fecomércio-SP, o secretário Ricardo Tripoli comentou que a atual administração da Prefeitura de São Paulo tem posto em prática ações que dialogam com os pleitos apresentados, como nas áreas de zeladoria, coleta de resíduos e concessão de espaços públicos à iniciativa privada, os quais beneficiam, além do setor empresarial, a comunidade de um modo geral. Com isso, disse que espera estreitar o relacionamento com a entidade para realização destes objetivos.
“A prefeitura está mais do que aberta. Gostaríamos de incorporar as metas da Fecomércio-SP, pois geram emprego e renda. Precisamos fazer uma composição para que possamos trabalhar juntos”, frisou Tripoli.
No quesito Pagamento de Impostos, um dos piores do Brasil no ranking (ocupa a 184ª posição), o vice-presidente da Fecomércio-SP e presidente do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP), Márcio Olívio da Costa, ressaltou que a capital paulista recentemente deu um passo importante para mudar esse quadro, com a aprovação do Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte.
“O código não tem nada novo a dizer, apenas agrupa, em um único diploma, as leis que estavam esparsas no ordenamento jurídico do município. Agora, os pequenos empresários podem ter acesso com mais facilidade às suas obrigações, direitos e deveres”, salientou Costa.
Divididas em cinco áreas, as propostas apresentadas ao secretário executivo Ricardo Tripoli visam aperfeiçoar o ambiente de negócios paulistano, com a adoção de políticas públicas mais eficientes, desburocratizantes, sustentáveis e de revitalização da cidade. São elas o Incentivo e apoio ao empreendedorismo; o Desenvolvimento econômico e de competitividade no comércio e em serviços; o Licenciamento de obras e desenvolvimento urbano; a Zeladoria urbana e posturas municipais e a Sustentabilidade.
