Acompanhado de várias lideranças empresariais, o presidente da Fecomércio- RN e do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Marcelo Queiroz, participou, no dia 13 de outubro, do momento de entrega do Projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza.
A entrega foi feita pelo presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da ALRN, deputado Kleber Rodrigues. A Lei Geral cria um ambiente favorável, com tratamento diferenciado, simplificado e segurança jurídica, para as micro e pequenas empresas, que no Estado chegam a quase 200 mil.
Marcelo Queiroz destacou que a aprovação da Lei Geral será um marco, já que abre novos horizontes de negócio para este setor de tanta relevância no contexto econômico potiguar e deixou claro que o projeto é um esforço conjunto, tanto do Executivo; que deu celeridade para que fosse enviado à Assembleia; como do setor produtivo, que apresentou sugestões; e do Legislativo, que tem sido bastante receptivo e sensível ao tema, inclusive tendo criado uma frente parlamentar para a matéria.
“Além de agradecer por todo o empenho, o momento é de reforçar o pedido para que a lei seja colocada em votação o quanto antes. Será um alento para que, após esse período de dificuldades pelas quais estamos passando em virtude da pandemia, o setor produtivo possa ter o apoio necessário para retomar seu ritmo normal de geração de ocupação e renda para o nosso estado”, destacou Queiroz.
O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, ponderou que o Rio Grande do Norte é um estado pequeno que precisa de mais movimentos como este, em que o poder público e o setor produtivo trabalham juntos para criar mecanismos que alavanquem o desenvolvimento. “Esta foi uma causa que todos nós abraçamos pela importância que tem para a economia. Assumo o compromisso de botar em votação o quanto antes, e tenho certeza, vamos aprovar por unanimidade”, finalizou.
