Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas é sancionada em Porto Alegre
Crédito: Juliana Bersano
Autoridades presentes na solenidade de sanção da lei municipal
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, sancionou a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor, em solenidade no dia 31 de janeiro, na Pinacoteca do Paço Municipal. O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Ronaldo Sielichow, esteve presente na cerimônia, assim como o secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), Valter Nagelstein, entre outras autoridades.
A lei municipal irá estimular o trabalho formal e incentivar o empreendedorismo a pequenos empresários de Porto Alegre. Com a aprovação da lei, a expectativa é de duplicar o número de empresas registradas na capital. Atualmente, mais de 150 mil estabelecimentos da cidade estão na informalidade. “A lei irá estimular os pequenos empreendedores, facilitando na hora de abrir uma empresa, incentivando para que eles trabalhem na formalidade”, afirmou Fortunati.
Entre os benefícios aprovados neste projeto, está a possibilidade de parcelamento, em até 100 vezes, dos débitos com a Fazenda Municipal, de responsabilidade da microempresa ou empresas de pequeno porte e de seu titular ou sócio, com vencimento até 31 de dezembro de 2011.
A lei passa a vigorar a partir de 180 dias com a conclusão dos estudos da SMIC, que irão conduzir a regulamentação da lei.
Notícias relacionadas
-
Paraíba ganha Centro de Turismo e Escola do Senac
-
Fecomércio-SC divulga resultados do Carnaval em Santa Catarina
-
Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-CE apresenta balanço das ações de 2011
-
Mato Grosso do Sul recebe o XVII Fórum Amazônia Legal
-
Encontro na Fecomércio-SC debate resíduos sólidos e segurança no comércio
-
Mato Grosso cria Comitê Permanente de Acompanhamento da Copa
-
SESC é destaque no The New York Times
-
Fecomércio-TO premia destaques do comércio no Tocantins
-
Fecomércio-AC dá apoio às vítimas de enchentes no Acre
-
Fecomércio Minas firma convênio com Governo do estado de capacitação profissional
O que você precisa?
No Portal CNC você encontra informações e serviços para facilitar seu dia a dia
Facebook
Flickr
Slideshare
Twitter
Youtube
Comentários
Os comentários serão moderados, portanto evite o uso de palavras chulas, termos ofensivos ou comunicação vulgar. Se tiver alguma dúvida sobre o tema abordado aqui, use a nossa Área de Atendimento. Talvez a resposta já esteja lá.
Comentar