BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 120, 10/07/2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

§  PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO

Decreto n.º 9.906, de 9 de julho de 2019. DOU. Seção 1, de 9 de julho de 2019. p.1-2 (Edição Extra-A).

Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

§  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Decreto de 9 de julho de 2019. DOU. Seção 2, de 9 de julho de 2019. p.1 (Edição Extra-A).

Exonera, a pedido, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias do cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  ABONO SALARIAL

Resolução n.º 834, de 9 de julho de 2019. DOU. Seção 1, de 10 de julho de 2019. p.10-11. Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2019/2020.

§  ICMS – ALIMENTOS – MESA BRASIL SESC

Convênio ICMS n.º 112, de 5 de julho de 2019. DOU. Seção 1, de 10 de julho de 2019. p.19-20. Conselho Nacional de Política Fazendária.

Altera o Convênio ICMS 136, de 7 de dezembro de 1994, que concede isenção às saídas de produtos alimentícios de estabelecimento varejista com destino ao Banco de Alimentos deste para entidade distribuidora dos produtos e desta a pessoas carentes.

§  INSS – BENEFÍCIOS

Portaria n.º 766, de 9 de julho de 2019. DOU. Seção 1, de 10 de julho de 2019. p.25. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Estabelece que, para o mês de junho de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.281,76 (um mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 33.835, de 9 de julho de 2019. DOU. Seção 3, de 10 de julho de 2019. p.43. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 6, 7 e 8 de julho de 2019.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

§  PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO

Portaria n.º 1.290, de 9 de julho de 2019. DOU. Seção 2, de 9 de julho de 2019. p.1 (Edição Extra-A). Gabinete do Ministro.

Designa representantes para compor o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

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Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual