BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 150, 21/08/2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  PIS-PASEP

Decreto n.º 9.978, de 20 de agosto de 2019. DOU. Seção 1, de 21 de agosto de 2019. p.1-2.

Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  SERVIÇOS – NBS / NEBS

Portaria n.º 413, de 19 de agosto de 2019. DOU. Seção 1, de 21 de agosto de 2019. p.38. Gabinete do Ministro.

Dispõe sobre normas complementares à Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e às Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS).

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 34.024, de 20 de agosto de 2019. DOU. Seção 3, de 21 de agosto de 2019. p.35. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2019.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

§  IDENTIFICAÇÃO VEICULAR – PLACAS

Portaria n.º 3.679, de 19 de agosto de 2019. DOU. Seção 1, de 21 de agosto de 2019. p.48. Departamento Nacional de Trânsito.

Define procedimento de transição para a implantação da nova placa de identificação veicular (PIV), na forma regulamentada pela Resolução n.º 780, de 26 de junho de 2019.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

§  SEGURANÇA PÚBLICA – CURSOS PROFISSIONAIS – INSTRUTOR

Portaria n.º 34.524, de 16 de agosto de 2019. DOU. Seção 1, de 21 de agosto de 2019. p.56. Departamento de Polícia Federal (Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos).

Restabelece a vigência da Portaria n.º 33.732, de 7 de abril de 2017, que dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores dos cursos voltados à formação, reciclagem e especialização dos profissionais de segurança privada.

INEDITORIAL

§  SINDICATO

Edital de Convocação. DOU. Seção 3, de 21 de agosto de 2019. p.147.

A Presidente do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil convoca toda a categoria econômica, e consequentemente seus associados, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de setembro de 2019.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual