BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 152, 23/08/2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  BUILDING INFORMATION MODELLING / BIM BR

Decreto n.º 9.983, de 22 de agosto de 2019. DOU. Seção 1, de 23 de agosto de 2019. p.2-3.

Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com a finalidade de promover um ambiente adequado ao investimento em Building Information Modelling - BIM e a sua difusão no País, e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

§  SAÚDE MENTAL E DROGAS

Resolução n.º 8, de 14 de agosto de 2019. DOU. Seção 1, de 23 de agosto de 2019. p.55-57. Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

Dispõe sobre soluções preventivas de violação e garantidoras de direitos aos portadores de transtornos mentais e usuários problemáticos de álcool e outras drogas.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  ZONA FRANCA DE MANAUS – FECOMÉRCIO-AP / FECOMÉRCIO-RO

Portaria n.º 428, de 21 de agosto de 2019. DOU. Seção 2, de 23 de agosto de 2019. p.17. Gabinete do Ministro.

Designa, entre outros, Eliezir Viterbino da Silva, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá, e Raniery Araújo Coelho, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia, como membros titular e suplente, respectivamente, das classes produtoras, para compor o Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, com mandato de um ano.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 34.040, de 22 de agosto de 2019. DOU. Seção 3, de 23 de agosto de 2019. p.39. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,4794% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0061 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 21 de agosto de 2019.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

§  MEDICAMENTOS – BULAS / EMBALAGENS

Edital de Chamamento n.º 11, de 22 de agosto de 2019. DOU. Seção 3, de 23 de agosto de 2019. p.103. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Torna público o Edital de Chamamento para selecionar especialistas voluntários para participar do Grupo de Trabalho para revisão da Resolução n.º 71, de 22 de dezembro de 2009, que estabelece regras para a rotulagem de medicamentos, e da Resolução n.º 137, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre frases de advertência de bulas e embalagens.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Av. General Justo, 307 CEP 20021-130 Rio de Janeiro RJ

Tel.: [21] 3804-9376

E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br

Homepage: www.cnc.org.br

 

Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual