BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 031, 21/02/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  BASE NACIONAL DE EMPRESAS / EMPRESAS – NEGÓCIOS

Resolução n.º 53, de 18 de fevereiro de 2020. DOU. Seção 1, de 21 de fevereiro de 2020. p.53. Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Dispõe sobre os dados que compõem a Base Nacional de Empresas (BNE) e sobre a disponibilização dos dados a órgãos e entidades.

§  EMPRESAS – NEGÓCIOS / LICENCIAMENTO – CLASSIFICAÇÃO – RISCO / GRUPO DE TRABALHO

Resolução n.º 54, de 18 de fevereiro de 2020. DOU. Seção 1, de 21 de fevereiro de 2020. p.53-54. Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Constitui Grupo de Trabalho de Indicadores e o de Licenciamento e Classificação de Risco, no âmbito da Secretaria-Executiva do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 35.208, de 20 de fevereiro de 2020. DOU. Seção 3, de 21 de fevereiro de 2020. p.50. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,2883% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0057 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 19 de fevereiro de 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

§  ALFABETIZAÇÃO / PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

Portaria n.º 280, de 19 de fevereiro de 2020. DOU. Seção 1, de 21 de fevereiro de 2020. p.69-71. Gabinete do Ministro.

Institui o Programa Tempo de Aprender, com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetização em todas as escolas públicas do Brasil.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Av. General Justo, 307 CEP 20021-130 Rio de Janeiro RJ

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual