BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 130, 30/07/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

§  FRONTEIRA – IMIGRANTES / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Portaria n.º 1, de 29 de julho de 2020. DOU. Seção 1, de 29 de julho de 2020. p.1 (Edição Extra-A). Casa Civil.

Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – GOVERNO FEDERAL

Portaria n.º 408, de 29 de julho de 2020. DOU. Seção 1, de 30 de julho de 2020. p.38-58. Secretaria do Tesouro Nacional.

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de junho de 2020.

§  IOF

Instrução Normativa n.º 1.969, de 28 de julho de 2020. DOU. Seção 1, de 30 de julho de 2020. p.59/60. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 35.984, de 29 de julho de 2020. DOU. Seção 3, de 30 de julho de 2020. p.34. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,1676% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0054 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 28 de julho de 2020.

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Decreto de 29 de julho de 2020. DOU. Seção 2, de 30 de julho de 2020. p.1.

Designa Cláudia Fonseca Buzzi, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no período de 3 a 6 de agosto de 2020.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL

SECRETÁRIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO

§  PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO / FECOMÉRCIO-DF

Portaria n.º 3, de 29 de julho de 2020. DODF. Seção II, de 30 de julho de 2020. p.33. Secretaria de Estado de Empreendedorismo do Distrito Federal.

Designa, entre outros, Francisco Maia Farias e Eduardo Alves de Almeida Neto, representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Distrito Federal e Entorno – Fecomércio-DF, para as funções de membros Titular e Suplente, respectivamente, no Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – COPEP/DF; Jo Rufino e Eduardo Alves de Almeida Neto, representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Distrito Federal e Entorno – Fecomércio-DF, para as funções de membros Titular e Suplente, respectivamente, na Câmara Setorial de Comércio, Indústria e Agricultura – COPEP/DF; e Eduardo Alves de Almeida Neto, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Distrito Federal e Entorno – Fecomércio-DF, para a função de membro Suplente na Câmara Setorial de Serviços, Turismo, Hospitalidade e Tecnologia – COPEP/DF.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Av. General Justo, 307 CEP 20021-130 Rio de Janeiro RJ

Tel.: [21] 3804-9376

E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual