A economia brasileira vem mostrando recuperação nos últimos meses em vários aspectos; no entanto, o setor fiscal continua sendo uma preocupação. A dívida pública já era uma vulnerabilidade da economia antes da crise sanitária e, a isso, acrescentaram-se novas despesas para amenizar os efeitos da pandemia.
Na visão da economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Catarina Carneiro da Silva, as incertezas mais recentes recaíram sobre o possível rompimento do teto dos gastos, com as discussões sobre “acomodar os precatórios de 2022 e a reforma do Imposto de Renda”, destacou. O governo apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e pensou nas estratégias para reduzir o impacto dos R$ 89 bilhões em dívidas de última instância no orçamento do próximo ano.
A Dívida Bruta do Governo Geral, que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais, fechou julho em R$ 6,8 trilhões, o que representou 83,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o menor percentual desde junho de 2020. “Esse resultado também demonstrou uma singela melhora em relação aos 83,9% obtidos em junho, revelando maior estabilidade da dívida e afastando uma trajetória ascendente, o maior risco para os investidores”, sinalizou.
No início deste ano, estimava-se que a dívida bruta chegaria a proporções próximas de 100% do PIB em 2021, o que não se concretizou, em razão, principalmente, da melhora na arrecadação federal, que fez ceder o déficit primário nos últimos meses. “As estimativas indicam que a dívida bruta/PIB deve encerrar o ano entre 81% e 81,5%”, analisou a economista.
Segundo Catarina, o setor público consolidado, formado por União, Estados, municípios e estatais, acumulou um déficit primário de R$ 234,7 bilhões nos últimos 12 meses terminados em julho, equivalente a 2,9% do PIB. Apesar da conta continuar deficitária, demonstra melhora em relação aos R$ 537,1 bilhões informados no mesmo período de 2020, com queda de 23,2% em relação a junho.
Desde dezembro do ano passado que esse resultado vem desacelerando, beneficiado pelo aumento nas arrecadações com imposto de renda, que já acumularam neste ano valor 32,3% acima do período de janeiro a julho de 2020. Essa conta representa 28,3% da receita administrada pela Receita Federal.
“Além da dívida pública, também são analisados os juros pagos por rolar essas dívidas. Os juros nominais pagos pelo governo somaram um déficit de R$ 323,5 bilhões no acumulado em 12 meses até julho, redução anual de 4,3%”, informou. Entretanto, o aumento recente das taxas de juros, em função da trajetória de alta da Selic desde março, já está impactando as contas públicas, dado que os desembolsos com juros da dívida aumentaram 13,8% entre junho e julho.
Ao descontar esse resultado da dívida primária, encontra-se o resultado nominal, o qual apresentou déficit de R$ 558,2 bilhões na mesma comparação, correspondendo a 6,9% do PIB. Esse foi o menor valor desde abril de 2020 e vem recuando desde fevereiro deste ano, com queda de 5,3% em relação a junho e ainda mais intensa, de 36,2%, contra o mesmo período do ano passado.
Os últimos dados demonstraram que, embora em trajetória mais favorável e sob controle, a dívida pública ainda segue alta, uma vez que o País registrava, há cerca de quatro anos, proporções próximas a 70%. Os cenários fiscais para 2022 exigem cuidado, ainda mais em período pré-eleitoral, em que a dinâmica do gasto público historicamente costuma sofrer alterações expansivas.
